PSD promete trazer UE aos municípios

A primeira medida que o PSD irá adoptar após as eleições europeias será distribuir a cada eurodeputado eleito um conjunto de autarquias, revelou o cabeça da lista social democrata Paulo Rangel em entrevista ao Sapo.pt:


"A primeira medida assim que sejamos eleitos é, tendo em conta o número de deputados eleitos pelo PSD, fazer uma distribuição dos deputados pelos municípios portugueses. Essa distribuição fará com que cada um deles tenha a responsabilidade de se reunir com o Presidente de Câmara desses municípios, com as instituições da sociedade civil e acompanhar as politicas europeias desses municípios. Isso vai permitir uma aliança estratégica entre o plano europeu e autárquico para obrigar os eurodeputados a ter uma prestação de contas e não serem apenas os representantes de Portugal na Europa, mas também os representantes da Europa no nosso território, junto das nossas autarquias."

- Paulo Rangel, cabeça de lista do PSD ás europeias de 7 de Junho

O PSD vai chamar a esta iniciativa a Rede Autarquias Europa (RAE).

Será que a RAE é equivalente ao Comité das Regiões?

O que é?

"(...)Comité das Regiões (CdR) é um órgão consultivo composto por representantes dos poderes locais e regionais da Europa (...)"

O que faz?

"A Comissão e o Conselho consultam obrigatoriamente o Comité das Regiões nos domínios que afectam directamente os poderes locais e regionais, podendo igualmente consultar o Comité sempre que considerarem oportuno. Por sua vez, o Comité pode adoptar pareceres por iniciativa própria e apresentá-los à Comissão, ao Conselho e ao Parlamento."