Parlamento Europeu 2009 - © Foto Europarl
No próximo dia 7 de Junho terão decorrido trinta anos desde as primeiras Eleições Europeias directas e por sufrágio universal. Ao longo dos 51 anos que tem a União Europeia, que começou como CEE, viveram-se várias mudanças. O Parlamento não foi sempre eleito pelos cidadãos europeus.
Apesar de uma Instituição Parlamentar Europeia ter surgido em 1952, as eleições para o Parlamento não nasceram com o modelo actual. Foram antes o resultado de 27 anos de debates, pressões e mudanças no seio da Europa.
No Tratado de Paris em 1951 nasceu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e com ela a criação de uma Assembleia Parlamentar constituída por 78 deputados indicados pelos seis países fundadores - Alemanha, França , Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Rejeitando a opção de eleição por voto directo e sufrágio universal, os seis Estados-Membros optaram por serem os próprios Parlamentos Nacionais a designar, uma vez por ano, os seus representantes na Europa. Este modelo foi-se mantendo ao longo dos anos, mas paralelamente os defensores de um método diferente de eleição mantinham o debate vivo.
Na Conferência de Messina em 1955 os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos seis lançaram a ideia sobre a construção de uma Comunidade Económica Europeia que viria a tornar-se uma realidade na assinatura do Tratado de Roma, em 19
57. Apesar de não ter resolvido a questão da reforma no sistema de eleição, a nova Assembleia Parlamentar constituída em 1958 resolveu criar um comité para estudar uma solução nesse sentido. Dois anos depois é apresentado o relatório final desse grupo de trabalho que conclui no sentido de se avançar para o sistema de eleição directo e universal. A decisão ter sido apoiada por cinco dos seis Estados-Membros, acabou por ser bloqueada pela França mantendo-se o impasse.
Só em finais da década de 60 é que um grupo de deputados do Parlamento Europeu (nova designação da antiga Assembleia Parlamentar) surge com uma proposta para o relançamento do debate, não apenas sugerindo ao Conselho Europeu para a deliberar mas ameaçando-o com um processo na justiça europeia. Isto porque havia ficado contemplado no Tratado de Roma que se iria procurar uma solução nesse sentido e os deputados acusavam o Conselho de promover uma inércia nesse assunto.
Finalmente em 1974 encontra-se uma solução que passa a contemplar o voto directo e universal. Na Cimeira Europeia de Copenhaga em 1978 o impasse quanto a uma data foi quebrado e a 7 de Junho de 1979 os actuais 198 deputados nomeados pelos Parlamentos Nacionais seriam substituídos pelos 410 Eurodeputados eleitos por sufrágio directo e universal.
Eis os resultados da primeira eleição para o Parlamento Europeu:
© Dados e Estatísticas do Europe-Politique
Nos nove Estados-Membros da altura - França, Itália, Reino Unido, República Federal Alemã, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Irlanda e Luxemburgo - os cidadãos europeus foram às urnas registando uma afluência de 63% na primeira eleição da história da União Europeia. Liderada por Ernest Glinne a família politica Socialista foi a vencedora ao colocar 113 membros no parlamento, seguida de perto pelos 107 eurodeputados da Direita Cristã do PPE. Simone Veil foi a primeira mulher a tornar-se Presidente do Parlamento Europeu.
Reportagem Euronews: Eleições Europeias - De 1979 a 2009
Ver ainda
http://www.europarl.europa.eu/
http://www.euronews.net/
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